Araucária, 25 de dezembro de 2011

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PGM orienta SMED a revogar substituição de pedagogas

O Sismmar foi informado na tarde desta sexta-feira, 13, que a PGM, em resposta ao pedido da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, emitiu um parecer que afirma que pedagogo é um cargo técnico.

E indicou ainda “a não atribuição de substituição ao profissional pedagogo” com base no entendimento de acúmulo de cargos e funções públicas.

O parecer pode ter desdobramentos mais sérios, pois pode atingir também os profissionais que possuem dois padrões como pedagogo na rede municipal ou fora dela. Uma vez que a interpretação da PGM, ao considerar o pedagogo como cargo técnico, considera inconstitucional a acumulação de dois cargos, podendo levar o pedagogo nesta situação à exoneração.

O Sismmar entende a gravidade da situação e, diante do conhecimento do parecer, convoca todos os profissionais do Magistério para a mobilização no sentido de reverter tal ataque.

Na segunda-feira, 16, a direção e a assessoria jurídica do Sismmar irão até a PGM para dialogar com os advogados da Prefeitura e na tarde do mesmo dia está agendada reunião entre o prefeito e a Comissão de Negociação.

Este é mais um ataque do governo com base em pareceres da PGM, uma vez que a carreira dos profissionais da Docência I está congelada e a eleição para diretores está ameaçada, entre outros.

Neste momento é fundamental união de todos os profissionais do Magistério!

Atenção para as convocações à luta:

Na segunda-feira, 16, 16 horas, reunião da Comissão de Negociação com o prefeito.

Na terça-feira, 17, 10 horas, reunião com TODAS/OS pedagogas/os, na sede do sindicato, para tratar do assunto e decidir os passos da mobilização.

Na quinta-feira, 19, 16 horas, Assembleia Geral Extraordinária do Magistério, com a seguinte pauta: 

01 - Mobilização contra os ataques a carreira do Magistério Municipal de Araucária:
- Congelamento da carreira da Docência I;
- Atribuição de função técnica ao cargo de pedagogo;
- Implementação imediata de, no mínimo, 33% de hora-atividade a todos;
- Reenquadramento imediato dos aposentados.

02 – Apoio a Greve das Educadoras Infantis

Solicitamos que o presente comunicado seja repassado aos grupos e contatos nas redes sociais, para garantir a ampla participação.

Direção Colegiada Plena do Sismmar