Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Sismmar e governo iniciam negociações sobre a pauta do magistério

Na reunião ocorrida em 10 de maio foi debatida a pauta prioritária do magistério. As negociações visando a data-base de reajuste estão marcadas para 21 de maio, com a participação do Sifar e servidores do quadro geral

A pauta prioritária do magistério de Araucária foi o tema da reunião que a direção do Sismmar teve com o governo municipal na tarde de quinta-feira, 10 de maio, no Paço Municipal.

As reivindicações econômicas não foram objeto da reunião, uma vez que estas questões deverão ser negociadas em conjunto com os demais servidores no dia 21 de maio. O governo ainda não tinha dados referentes ao fechamento das contas municipais no primeiro quadrimestre. As conversas trataram da carreira e das condições de trabalho.

Questionado pela direção do Sismmar, o secretário de Planejamento Samuel Almeida da Silva concordou que está equivocado o Parecer 1087/2013, da PGM, que congela a carreira dos professores da Docência I.

As lideranças sindicais cobraram a sua revogação e o pagamento imediato das promoções, inclusive para os professores que se aposentaram. Também cobraram os atrasados não pagos desde janeiro de 2013 a todos.

O secretário se comprometeu a apresentar os cálculos do impacto financeiro na reunião agendada para 11 de junho. Porém, para ele, o pagamento retroativo das promoções precisaria ser discutido mais adiante.

É possível que seja regularizada logo a situação dos professores que tiveram as promoções deferidas e se aposentaram depois. Segundo o secretário de Governo, a orientação era de que o pagamento fosse efetuado desde outubro do ano passado e isto não ocorreu devido a um erro da Secretaria de Gestão de Pessoas. O procurador geral do Município inclusive enviou ofício no momento da reunião à SMGP solicitando quem se aposentou do QPMA no período de 2013 até a implementação das progressões.

O enquadramento dos professores aposentados retroativo a 2008 o governo não quer discutir porque o impacto financeiro é bastante alto. Pudera, pois aí estão acumulados direitos sonegados por 10 anos e, se não for resolvido, a dívida do município vai aumentar ainda mais. A direção sindical defendeu que a Justiça deu ganho de causa aos professores em primeira e segunda instâncias. O Município sabe que vai perder, mas recorre das decisões para ganhar tempo.

Para as reivindicações de regulamentar a carreira da Docência II e implantar a hora-atividade de 33% da jornada, o secretário da Educação Henrique Theobald tentou uma barganha. Propôs que os professores aceitassem a ampliação do número de alunos por sala de aula, atingindo o teto nacional – 25 estudantes nos 1º e 2º anos, 30 no 3º e 35 nos 4º e 5º anos e 40 nos demais anos.

A direção sindical destacou que os professores não aceitarão essa barganha, devido aos prejuízos que essa medida acarretaria aos estudantes e às condições de trabalho. Mesmo assim, o secretário insistiu que submeterá esta proposta aos trabalhadores, demonstrando a intransigência do governo em prevalecer a lógica economicista sobre a educação de qualidade.