Araucária, 25 de dezembro de 2011

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Especulações em torno do FPMA põem servidores em alerta

O Sismmar e o Sifar, representados por seus conselheiros eleitos para o Fundo Municipal de Educação de Araucária, têm buscado esclarecimentos acerca de supostas intenções do governo em mexer no FPMA

Seguem as últimas informações:

Diante das especulações a respeito da suposta interferência do governo municipal na gestão do FPMA, em 06 de setembro, reuniram-se na Prefeitura os conselheiros e conselheiras em audiência com o prefeito Hissam e outros membros da administração para tratar solicitar esclarecimentos a esse respeito. 

A partir dos questionamentos dos Conselheiros, os representantes do governo afirmaram que realizaram um novo cálculo atuarial, a fim de averiguar a veracidade dos déficits orçamentários futuros apontados pelos estudos atuariais do Fundo de Previdência. Os cálculos homologados pelo Ministério da Previdência são realizados há mais de 10 anos pelo atuário Luiz Claudio Kogut.

Porém, a gestão solicitou a outro atuário, Ricardo Melo, um estudo sobre as aposentadorias e benefícios concedidos pelo FPMA. A partir de um relatório de seis páginas, a sua conclusão chegou a um superávit financeiro de R$ 525 milhões. Nesse caso, a Prefeitura estaria repassando recursos superiores aos necessários para equacionar o déficit ao longo dos anos. 

Segundo os representantes da Prefeitura, a gestão vem encontrando dificuldades financeiras para realizar obras de modernização e melhoria dos serviços públicos e que recursos como os repassados a título de aporte ao FPMA, seriam importantes nesse momento. 

Os conselheiros divergiram da posição da Prefeitura e se comprometeram a analisar o relatório apresentado. No dia 20 de setembro, uma nova audiência está agendada para que os conselheiros, o advogado e o atuário do Fundo se manifestem quanto ao cálculo apresentado pela Prefeitura.

O prefeito esteve presente na reunião e disse não ter interesse em modificar a legislação para alterar a composição dos Conselhos, instituindo uma diretoria executiva indicada e tampouco alterar os valores dos repasses ao Fundo. Afirmou ainda, que quaisquer alterações deverão ser precedidas do diálogo com os representantes dos servidores nos conselhos administrativo e fiscal do FPMA.

O Sismmar e o Sifar estão atentos a quaisquer movimentos que venham a surgir em torno de alterações no nosso fundo. Estamos de olho!

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